Petróleo do Pré-sal: Oportunidade ou Ameaça?

Neste artigo o prof. Carlos Lessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta para um possível desbalanceamento entre a oportunidade que o Brasil tem, ao incorporar os enormes campos petrolíferos do pré-sal, de se tornar um país com a quarta maior reserva natural, mas com o perigo de ser tentado a comercializar rapidamente estas reservas estratégicas.

Diz ele: "O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. " " Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA."

Fica o alerta. Para refletirmos.

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Pré-sal: oportunidade ou ameaça para a civilização brasileira?

Carlos Lessa

O pré-sal ocupa uma área correspondente a 800 km de extensão por 200 km. É uma reserva de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo leve, o que situa o Brasil com a provável quarta reserva mundial. Na década de 70, havia suspeita geológica. A descoberta com procedimentos de sondagem aperfeiçoados pela Petrobrás, foram abertos 11 poços e todos chegaram ao petróleo do pré-sal. O primeiro custou US$ 260 milhões; hoje, se reduziu a US$ 60 milhões. Com barril acima de US$ 50, há economicidade na produção de petróleo do pré-sal.

O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: "O Brasil agora será um importante exportador de petróleo". Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados - melhor exportar diesel que petróleo - ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças - pneus, plásticos - diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada "leva ao exterior" o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno.

A Indonésia foi membro da Opep, exportou a US$ 2 o barril; com o esgotamento de seus campos, passou a importá-lo, em julho de 2008, a US$ 147 dólares o barril. O México viu ¾ de suas reservas de petróleo desaparecerem, após a renegociação de sua dívida externa. Houve a exploração predatória dessas reservas e o México corre o risco de se transformar em importador de óleo. O país era autossuficiente em milho, mas viciou em importá-lo, pois dispunha de dólares gerados pelo petróleo. Os mexicanos desempregados migraram em massa, pelo Rio Grande, para os EUA. A Holanda atrofiou e deslocou suas bases industriais ao se converter em exportador de petróleo. Especialistas chamam este fenômeno de "doença holandesa". A "doença" atingiu a Grã Bretanha, cujo pico de descobertas de petróleo em campos no Mar do Norte foi em 1970. Os neoliberais ingleses exportaram petróleo a preços baixos e agora enfrentam importações crescentes a altos preços.

Petróleo não é commodity. Pode vir a ser a base adequada para o desenvolvimento das forças produtivas do país beneficiário dos depósitos. A enorme disponibilidade e o baixo custo de extração de seu petróleo no passado permitiram aos EUA construir sua economia. Optaram por desenvolver um sistema apoiado no mercado interno; plasmaram uma civilização viciada no hiperconsumo de petróleo e se converteram progressivamente em país importador. A hiperadicção por petróleo levou os EUA a brutal redução de suas reservas, hoje em 29 bilhões de barris e consumo de 10 bilhões por ano. Apesar do passado exportador, hoje importa 70% do petróleo que consome. É fácil entender porque, como superpotência militar, já invadiu duas vezes o Iraque - 3ª reserva mundial - e não há sinal de recuo de sua presença na área, apesar da rotação presidencial.

Collin Campbell, sumidade em geologia, fala do pico petrolífero, que seria um ponto de viragem para a espécie humana: "A atual produção de petróleo suporta 6,7 bilhões de pessoas e, mesmo mantendo as atuais distâncias de padrões de vida, em 2050 poderá suportar, na melhor das hipóteses, 2,5 bilhões de pessoas". A Agência Internacional de Energia reconheceu que o pico petrolífero acontecerá por volta de 2010 e lança o slogan: "Vamos deixar o petróleo antes que ele nos deixe". O petróleo é precioso pois, além dos combustíveis não-renováveis, é matéria-prima para 3 mil subprodutos.

O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. No mundo, a renovabilidade é de 10%; na OCDE, de 6%. Mas a disponibilidade de energia por brasileiro é inferior à média mundial e menos de ¼ dos países-líderes. Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA.

O Brasil pode reduzir a participação proporcional de petróleo na matriz logística, pois transportamos pela modalidade rodoviária a maioria de cargas e praticamente quase todo o deslocamento de pessoas nos perímetros urbanos e metropolitanos. O custo de transporte no Brasil é equivalente a 13% do PIB, em contraste com os 8,2% dos EUA (2004). É um veneno econômico usar caminhão para longa distância e um veneno social congestionar o trânsito nas cidades. É vital e estratégico reformar a matriz de transporte brasileira, aumentando rapidamente a contribuição ferro e aquaviária. A transformação da infraestrutura logística nacional permitiria reduzir custos gerais e elevar a produtividade em todas as atividades. Teria o mérito de reduzir o preço de bens e serviços no abastecimento de uma população que hoje é 80% urbana.

Os EUA necessitam de uma revolução tecnológica energética que lhes permita reduzir substantivamente sua dependência de petróleo, apesar de comandarem o sistema financeiro mundial com o dólar - que sem base metálica é a moeda de circulação global e precificadora dos ativos do mundo. Através dos títulos do Tesouro americano e da taxa de juros do Fed, os EUA conseguem ser o único país devedor que determina o valor de sua dívida. Porém, terão que modificar radicalmente sua estrutura de produção e os hábitos de sua população.

Enquanto isto, o Brasil pode dar um salto para frente, apoiado no pré-sal e na disponibilidade de novas hidrelétricas, simultaneamente à ampliação acelerada da navegação de cabotagem e fluvial, à instalação dos troncos ferroviários que integrem todo o território nacional e à massificação do transporte urbano sobre trilhos (metrô e ferrovia). A rodovia deveria ser apenas a alimentadora dos troncos de outras modalidades. O Brasil é o país-baleia que pode fazer uma revolução tecnológica a partir de tecnologias abertas e dominadas pela engenharia e pela indústria, sem ter a necessidade de sucatear e gerar obsolescência na nossa base produtiva. Melhor do que reservas internacionais em dólar é ter petróleo estocado em seus depósitos naturais. O dólar tende a se depreciar, e o petróleo a se valorizar.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

FONTE: http://www.fecombustiveis.org.br/index.php?Option=com_clipping&task=nota&notaid=7764

A imprensa golpista nocauteada em pé.

A Petrobrás inaugurou no último dia 02 de junho um novo marco na história da comunicação no Brasil. De quebra, parece ter encostado no canto do ringue, grogue, a imprensa golpista deste país.
A maior empresa do país, apesar dos contínuos ataques para tentar de qualquer forma desmantelá-la, segue colhendo belíssimos frutos do competente trabalho de seu corpo técnico.
Neste momento então que os campos de pré-sal apontam uma nova era, tanto para a empresa em particular, quanto para o Brasil em geral, a Petrobrás vira alvo daqueles que sempre apregoaram deficiências nunca provadas, que querem porque querem o estabelecimento de uma CPI e são apoiados pela imprensa golpista e apátrida.
Mais do que nunca a Petrobrás se torna um símbolo a destruir. O simbolo de que estatal não é o dinossauro que essa turma do PiG (partido da imprensa golpista, apud Paulo Henrique Amorim) e dos colonistas em geral sempre apregoaram ser.
Escaldada com as manobras dos jornalões, que criam fatos através da “interpretação” das palavras proferidas em entrevistas, escondendo dados que não lhes interessa publicar, a Petrobrás simplesmente criou em um sítio eletrônico o “blog” PETROBRÁS FATOS E DADOS, local onde publica várias explicações de interesse da sociedade, além da íntegra das perguntas encaminhadas a ela pelos meios de comunicação e das respectivas respostas, totalmente aberto para livres comentários.
Dessa maneira não deixa margem a “interpretações” ou manipulações.
Com isto despertou a ira dos que querem na realidade destruir a Petrobrás ou, melhor do que isto, para eles, privatizarem-na.
Chega a ser lamentável a nota da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), em nota assinada por ninguém menos do que seu vice-presidente e presidente do Comitê de Liberdade de Expressão, onde, em repúdio a atitude da estatal, classifica o “blog” como uma tentativa de “quebra da confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes”.
Ahn?! Como é que é mesmo? Quebra da confidencialidade? Mas a confidencialidade não é para preservar a fonte? Oras, mas é a fonte que quer tudo publicado, muito bem explicadinho. Como é que o presidente do comitê de liberdade de expressão quer então suprimir esta liberdade? Não dá para entender, não é mesmo?
Em seu “blog” o jornalista Luiz Carlos Azenha lista dez razões Por Que os Jornais Investem Contra a Petrobrás. É preciso acrescentar mais uma, a décima primeira: Porque para tentar desmentir ou aclarar as notícias a Petrobrás tem sempre que comprar um espaço para inserir matéria paga nesses meios de comunicação, o que lhe custa os olhos da cara e serve para engordar um pouquinho mais os cofres do PiG. Com o “blog” isto se torna desnecessário.
Parabéns a Petrobrás que, como Caramuru, mirou no que viu e acertou em cheio no que não mirou.

MANDATOS POLÍTICOS

De crise em crise segue a nave política. As crises, como ondas gigantes em sucessão nas tormentas, vem, como em mar de eterna tempestade, e assolam o pequeno navio sem rumo que se transformou a política.
Parece que não vai haver mesmo jeito. Será o destino inexorável deste barquinho ficar condenado a vagar sem destino certo, submergindo aqui, emergindo ali, cada vez mais avariado? O que o levou a este ponto?
É preciso fazer uma reflexão profunda sobre esta alegoria. Afinal a política é a forma pacífica da resolução de conflitos gerados inevitavelmente pela escolha humana de viver em sociedade e em sociedade cada vez mais populosa, diga-se de passagem, o que torna mais essencial que cultivemos e aperfeiçoemos a política.
Ainda hoje podemos ver, através da chamada “crise das passagens”, onde deputados que recebem passagens aéreas para deslocamento para a capital federal as vinham repassando para amigos e parentes, como se este benefício, que deveria ser utilizado no estrito cumprimento do seu dever de parlamentar, é tomado como uma forma de vencimento indireto. Uma forma de apropriação indevida.
Mais uma vez fica claro que os compromissos dos agentes políticos, ao contrário do que deveria ser, não são públicos e sim particulares, individualistas.
Isto é reflexo direto de como as candidaturas a cargo políticos, de qualquer nível, ressalte-se, são apresentadas e aceitas pelos partidos políticos. São candidaturas que representam em resumo a vontade do próprio candidato. A candidatura pela candidatura. Projetos, propostas e ações ficam para depois, quando e se obtiver a eleição.
O desafio maior que se impõe para que o barquinho torne-se um navio com rumo e segurança, retomando a alegoria inicial, é que a tripulação seja de pessoas comprometidas com a causa pública e que sejam realmente representantes de vontades coletivas.
A nós, do Partido Socialista Brasileiro, cabe fazermos escolhas que sejam ao mesmo tempo viável eleitoralmente e representantes dos anseios e propostas socialistas. Que possam ao mesmo tempo de serem instrumentos da transformação da sociedade no sentido da ideologia socialista, que sejam também uma alavanca para o desenvolvimento partidário.

É preciso que para as próximas eleições os militantes dos diretórios de cidades próximas se componham e, ao mesmo tempo, analisem, elaborem estratégias e definam prioridades para a consecução em um mandato que assim sim será um mandato coletivo, como devem ser todos.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

- Uma visão ideológica

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Recentemente, foi veiculada na televisão uma propaganda do T.S.E. que, embora muito bem intencionada, serve para aprofundar uma visão equivocada com relação à representação eleitoral.
Vivemos hoje o império do lugar comum, com formação de opinião apressada acerca das diversas questões que nos envolvem. Isto é um tributo que pagamos à adoção de um paradigma de estilo de vida baseado nos veículos de comunicação, que tem como seu carro-chefe a televisão.
Este meio de comunicação baseia sua marca na rapidez e tem servido como ferramenta de criação e manutenção de visões de formas de pensar não democráticas, espelhando posições de alguns poucos “famosos”, em detrimento de raciocínios embasados em amplos e esclarecedores debates.
Há algum tempo atrás, em decisão acertada embora polêmica, o mesmo TSE definiu um novo padrão de comportamento dos entes políticos, ao fixar a titularidade dos mandatos eletivos proporcionais aos partidos políticos. Era, até então, “entendimento geral” que os mandatos “pertenciam” aos eleitos, criando-se em decorrência disto enormes distorções.
Porém, nesta nova manifestação, à qual se dá através da propaganda supracitada, o TSE aprofunda uma visão distorcida que o lugar comum tem do processo eleitoral.
Qual é este equívoco?
Nesta propaganda os eleitores são exortados a fiscalizarem os “seus” eleitos. Nada contra os eleitores “ficarem de olho” naqueles que tem cargo eletivo, aliás tudo a favor. Mas pela propaganda do TSE, somente aqueles que depositaram seus votos nos que obtiveram mandato é que devem fiscalizar os seus atos.
Dados da própria página do TSE mostram que os que obtém mandato para vereador, por exemplo, somam os votos de apenas cerca de 25% do total de eleitores e, ainda assim, só dos votos válidos.
A pergunta que fica é: e os outros cidadãos, como é que ficam? Não devem se importar com os atos dos “com mandato”?
Este é o nó gordio da questão. A titularidade do mandato é do partido político não apenas como uma questão contábil, mas sim comportamental, ideológica. Os deputados e vereadores não representam diretamente o povo. O povo é representado pela sua “fatia” ideológica da sociedade, o partido político. Os parlamentares representam os partidos nas Câmaras e Assembléias.
O procedimento eleitoral para os cargos proporcionais não é bem explicado para a sociedade. Quando o eleitor faz sua opção eleitoral para estes cargos, na verdade faz duas opções consecutivamente: na primeira, retratada pelos dois primeiros algarismos, ele opta por qual partido ele quer ser representado e, em seguida, pela digitação dos algarismos restantes ele demonstra qual o nome da lista ele prefere que seja o representante partidário.
Assim, os votos partidários mais os votos pessoais, determinam quantos e quais irão representá-lo no parlamento.
Desta forma, o correto seria que a exortação fosse no sentido de que os eleitores ficassem sim “de olho” nos parlamentares que foram eleitos através do seu voto partidário, independente da sua opção pessoal por este ou aquele.
Todos os pertencentes ao partido de sua opção, mesmo que de forma indireta, representam seus interesses junto ao parlamento e a cobrança deve ser feita ao partido político pelas atitudes tomadas pelos seus representantes.
Fazendo uma simplificação, ainda que verdadeira, é mais fácil controlar e cobrar de 27, número de partidos brasileiros, do que de 513, número de deputados federais.
Além do que, responsabilizar pessoalmente, como sugere a propaganda, pode vir a se tornar uma atitude inócua, porque o eleitor pode vir a se decepcionar com um parlamentar e, na hora da próxima eleição, ao optar por outro nome, se este for da mesma sigla, estar ajudando voltar a eleger o mesmo com quem se decepcionou.
O mandato político parlamentar pertence à sociedade e o partido político é seu fiel depositário e, por isso, deve ser responsabilizado com toda a intensidade.

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ABAIXO O CULTO AO PERSONALISMO

Pode o personalismo conviver num partido socialista?

Um dos fundamentos do ideário socialista é a da valorização do coletivo.

No caso específico do Partido Socialista Brasileiro – e isso está fixado no Estatuto partidário – apesar do reconhecimento das conquistas liberais ante o despotismo que o poder, qualquer que seja ele, possa vir a assumir, o Partido opta sempre pela prevalência do direito coletivo sobre o direito individual.

Sendo assim, todos os filiados do PSB precisam ter o cuidado de agir coerentemente conforme estabelecem as normas estatutárias, em todos os momentos, até mesmo na mais trivial conduta partidária.

É base do socialismo moderno a oposição ao individualismo exacerbado e não ao tal de capitalismo, que vem a ser meramente a manifestação do individualismo na área econômica.

O culto à personalidade é então uma das maiores, senão a maior, expressão do individualismo na sociedade.

O individualismo nega a igualdade entre os homens ao aceitar a supremacia de uns sobre os demais. Portanto contra qualquer lógica socialista.

É inaceitável, desta forma, a prática do culto à personalidade para quem segue a doutrina do PSB. Esse personalismo, que pode vir a se manifestar através de várias práticas, tais como: extrema valorização pessoal, seja pelo servilismo de acólitos, seja pela excessiva vaidade pessoal, via de regra os dois em atuação conjunta; a tentativa de dominação pessoal da máquina partidária com intuito de prevalência de interesses pessoais; a tentativa desesperada de ter a palavra final em todo e qualquer assunto; o desprezo contumaz pelos demais correligionários; a falta de auto-crítica etc., precisa ser banido de vez da convivência partidária dentro do Partido Socialista Brasileiro.

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REFORMA POLÍTICA PARA QUE?

Recentemente foi vinculado nos meios de comunicação uma propaganda eleitoral do Partido Social Cristão – PSC em que o seu dirigente máximo, ao fazer o convite para que pessoas se filiassem ao partido, apresentou a argumentação de que o PSC, na última eleição, fora o partido em que os candidatos eleitos tiveram o menor número de votos dentre todos os candidatos. E acrescentava: “você que tem ambições políticas, filie-se ao PSC”.
Nossa! Cômico, não fosse trágico.
Como assim? O que se pode entender? Aventureiros de todos os matizes, venham, filiem-se, não é preciso identidade ideológica nenhuma, venham e candidatem-se todos os que tenham um percentual de votos pequenos, um de vós será o sorteado?
Não poderia haver um exemplo mais bem acabado da necessidade urgente de uma reforma política para valer neste país. Mas de que reforma política que estamos falando e de quem será a responsabilidade de a fazer?

Está aí uma boa questão a ser resolvida pelo PSB. Como fazer isto?

Esse é um assunto urgente a ser debatido a exaustão por toda a militância socialista para que possamos apresentar à sociedade brasileira nossa posição sobre o assunto.

Nós do Núcleo de Base Ação Socialista acreditamos que não se pode fazer uma reforma cosmética, com a argumentação da facilidade, por ferir menos, digamos, suscetibilidades. Há de ser uma reforma profunda e com a convocação de uma assembléia exclusiva para este fim.
O debate está posto.

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