Bens de Erundina estão penhorados

Autor(es): Cristiane Agostine Valor Econômico - 09/11/2009

Primeira prefeita do PT em São Paulo, Luiza Erundina corre o risco de perder seus bens patrimoniais. O apartamento onde mora há mais de 20 anos, seus dois carros e 10% de seu salário como deputada federal estão penhorados por decisão judicial para garantir o pagamento de R$ 352 mil ao erário paulistano. Aliados da ex-prefeita mobilizam-se para ajudá-la e farão hoje um jantar, em São Paulo, com convite ao custo de R$ 100, e criaram a conta "Luiza, apoio você", no Banco do Brasil, para arrecadar recursos para deputada.

Erundina foi condenada a ressarcir a Prefeitura de São Paulo por ter usado recursos do governo para pagar um anúncio em jornais em apoio à greve nacional de 1989. Na propaganda, a prefeita explicava por que havia tirado os ônibus de circulação durante a paralisação que mobilizou o país em 14 e 15 de março daquele ano.

A prefeitura usou o anúncio de quase meia página para defender o direito de greve dos trabalhadores e criticar a política econômica do governo de José Sarney (PMDB). "O governo municipal de São Paulo, de acordo com as diretrizes do PT e em cumprimento do mandato recebido nas urnas, apoiou politicamente a greve geral, mas sem colocar a máquina pública a serviço do movimento", dizia o texto, publicado dois dias depois do início da greve, na capa de jornais como a "Folha de S.Paulo".

"Ao contrário de administrações anteriores, a prefeitura não usou seu poder para frustrar o exercício dos legítimos direitos dos trabalhadores e da população. Essa diferença de atitudes surpreende alguns, choca outros e irrita tantos quanto, no setor público ou privado, sempre procuraram utilizar o Poder Público na defesa de privilégios de minorias e não dos interesses da maioria."

Onze dias depois da publicação do anúncio, o advogado Angelo Gamez Nunes ajuizou uma ação popular contra a prefeitura, por entender que houve uso indevido de recursos do erário. "Erundina estava gastando dinheiro público para promoção pessoal", comentou Nunes, na sexta-feira. Formado em Direito e em Contabilidade e empresário do setor de construção civil, ele mesmo defendeu a ação que apresentou. Nunes disse não ser filiado a nenhum partido político.
Erundina recorreu, mas os recursos já foram julgados, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a sentença é definitiva. Ela terá de pagar R$ 352 mil e alega que não tem recursos suficientes para saldar a dívida. Desde 2008 seus bens foram penhorados, a pedido da prefeitura da capital. De acordo com a declaração de bens apresentada por Erundina em 2006, quando concorreu a uma vaga na Câmara Federal pelo PSB de São Paulo, ela possui um apartamento na capital, no valor de R$ 123 mil, um automóvel Palio, de 1996, declarado com o valor de R$ 10 mil e pouco mais de R$ 85 mil em aplicações financeiras e poupança. Erundina informou ter comprado recentemente um automóvel Fox, que foi penhorado, e que recebe uma "pequena aposentadoria" da prefeitura, onde trabalhou como assistente social.

Segundo o advogado de Erundina, Flavio Crocce Caetano, há cerca de R$ 250 mil em depósito judicial: ele contabilizou o valor dos bens penhorados com os 10% descontados todo mês do salário dela como deputada (R$ 1,3 mil). A ex-prefeita poderá ter seus bens leiloados, inclusive o apartamento, seu único imóvel, se não conseguir recursos suficientes. "Erundina recusou a impenhorabilidade de seu único imóvel. Ela achou que seria o mais correto para continuar a se defender", disse Caetano. Erundina mora no mesmo apartamento, de 80 metros quadrados, no bairro de Mirandópolis, na capital, há mais de 20 anos. De acordo com o advogado, ainda há negociação com a Justiça sobre o prazo de pagamento do montante.

Quando a Justiça confiscou os bens de Erundina, inclusive suas contas no banco, ela disse ter ficado "um mês tendo que pedir dinheiro emprestado". Para ajudar a ex-prefeita, um grupo de aliados e simpatizantes de Erundina, formado por militantes de esquerda e ex-secretários e ex-funcionários da prefeitura tentará arrecadar recursos com a venda de convites para um jantar hoje, em um hotel de São Paulo. Será a primeira iniciativa para diminuir a dívida.

Erundina, com 74 anos, contesta a decisão judicial e alega que não se beneficiou pessoalmente do artigo. Segundo a ex-prefeita, a publicação foi para rebater acusações de que a prefeitura havia aderido à greve e tinha impedido a circulação de ônibus durante a manifestação. "A frota da cidade estava envelhecida e ficamos com receio de colocar os veículos na rua e eles serem depredados", explicou. "O país todo estava mobilizado na greve. O artigo foi para esclarecer a população. Foi uma decisão do governo, não pessoal", disse. "Se eu tivesse me manifestado para favorecer os patrões, garanto que isso não teria acontecido. Não é justo."

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O Estado e o mercado

Análise do economista e professor José Carlos Assis, publicada no Jornal do Brasil, no dia de ontem, 03 de novembro, no Primeiro Caderno.
É de se notar o comentário do seu penúltimo parágrafo e comparar com editorial de hoje do principal jornal da região da Baixada Santista.
Boa leitura.

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O Estado e o mercado

José Carlos de Assis, Economista e Professor.

RIO - Somos uma civilização construída pelo Estado. Não falo do Império ou da República Velha, em que o coronelismo impediu a democratização da terra, e a abertura comercial esmagou a iniciativa industrial mas da civilização contemporânea que surgiu com o desenvolvimentismo de Vargas. É graças ao Estado que temos petróleo, siderurgia, energia elétrica, telecomunicações, mineração em larga escala, agricultura avançada e fertilizantes, uma rede de saúde, uma rede previdenciária, uma indústria aeronáutica, e o quase domínio completo do ciclo de enriquecimento do urânio.

Poderia continuar as citações, mas isso basta como ilustração do Estado social e do Estado econômico que a sociedade brasileira construiu. À sombra do Estado floresceu um razoável parque industrial privado, da química e petroquímica à indústria de bens de capital, assim como uma poderosa indústria de construção pesada. Foi sobre esse Estado e essa estrutura industrial que se abateu a fúria privatizante de Fernando Collor e Fernando Henrique, sob o argumento de que o Estado é ruim e o “mercado”, bom, criativo e eficiente.

Deixo a outros o balanço do que tem sido o resultado da privatização em termos de custo e disponibilidade de serviços e bens antes públicos. Qualquer que seja o diagnóstico, a conclusão inequívoca é que, sem a iniciativa do Estado, estaríamos condenados ao prolongamento indefinido de uma recessão iniciada no início dos anos 80. Foi justamente aí que aceitamos o receituário do FMI, depois elaborado como Consenso de Washington, segundo o qual o investimento do Estado passou a ser considerado déficit, e o déficit público passou a ser tido como anátema.

A doutrina do Fundo e de outras agências multilaterais, sacramentada pelos ideólogos dos países ricos, contaminou a tecnocracia brasileira e conquistou a maioria dos dirigentes políticos. Nos anos 90, passou a ser unanimidade. Pertenço a uma geração de economistas que sentiu o peso de uma derrota ideológica quase completa debaixo da pressão avassaladora dos neoliberais. Era impossível argumentar tecnicamente, mesmo porque não havia brecha na imprensa. Registrei meu protesto num livro, As sete bestas do fim do mundo, uma sátira antineoliberal!

O neoliberalismo tinha em torno de si uma rede de proteção ideológica e midiática tão formidável que só poderia ser derrotado por um terremoto no mundo real. Em setembro do ano passado, aconteceu um, de proporções ciclópicas. Foi algo desconcertante. Em pânico diante da queima de trilhões de dólares em riquezas e rendas, os neoliberais se esqueceram por um momento do receituário de Estado mínimo e de autorregulação dos “mercados” e se lançaram como prostitutas arrependidas nos braços do bom e generoso Estado, único capaz de salvar o capital.
Se não fosse uma situação trágica, seria divertido: vi comentaristas de tevê e de jornais explicando a crise como “um problema de quebra de confiança do mercado”. Donde se concluía imediatamente que a crise acabaria “tão logo se restabelecesse a confiança do mercado”. Isso é mais ou menos como dizer que a crise surgiu porque começou, e acabaria quando chegasse ao fim. Não obstante, é esse o tipo de “especialista econômico” que faz a cabeça de milhões de telespectadores na principal emissora de televisão do país. Afinal, temos imprensa livre!

Graças à atuação dos Estados em grande parte do mundo e também no Brasil, o momento principal do pânico passou. Com isso, os neoliberais se animaram a voltar ao jogo. No caso brasileiro, na impossibilidade de atacarem o gasto público deficitário, sem o qual a recessão teria se aprofundado, atacam a qualidade do gasto. O governo estaria aumentando demais as despesas permanentes, e gastando pouco com investimentos. O gasto bom, segundo esse raciocínio, é aquele que se pode cortar depois, quando a economia voltar ao normal.

Um programa anticíclico de emergência não pode centrar-se na ampliação de investimentos pelo simples fato de que não há tempo para elaboração de projetos, estudos de viabilidade, licenciamento ambiental, licitações. Se o governo fosse esperar anos por isso, a economia afundaria e o desemprego iria para as nuvens. O melhor gasto, numa política anticíclica, é o gasto rápido. E se isso, como aconteceu, se traduz em aumento de salário mínimo, ótimo, estamos fazendo justiça social. A retomada da economia e o consequente aumento da receita paga a conta depois!

J. Carlos de Assis é professor e autor também de A crise da globalização.

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Proposta prevê direito de revogação de mandato individual e veto popular

A proposta sobre novos instrumentos de democracia participativa que tem preferência de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é um texto alternativo apresentado pelo relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS), que cria o direito de revogação de mandato individual - o recall do direito norte-americano - e o veto popular. A Constituição em vigor já prevê como meios para o exercício da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto e secreto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

Simon elaborou um substitutivo a partir de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto - 73/05, de Eduardo Suplicy (PT-SP), que propõe referendo popular para revogação de mandato de presidente da República e de congressista; 80/03, de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que cria o direito de revogação e o veto popular; e 82/03, de Jefferson Péres, já falecido, que dispõe sobre o plebiscito de confirmação de mandato dos representantes do povo eleitos em pleito majoritário.

O substitutivo - que reúne o melhor das três PECs, segundo Simon - estabelece que, transcorrido um ano da data da posse, o presidente da República e os senadores e deputados federais poderão ter seus mandatos revogados por referendo popular.

Para o referendo destinado à revogação do mandato de presidente da República, é preciso que seja encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciativa popular assinada por pelo menos 5% do eleitorado nacional, distribuído por no mínimo nove estados, com não menos de 2% dos eleitores de cada um deles. Esse referendo poderá ser realizado ainda mediante requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado, também dirigido ao TSE.

No caso de revogação do mandato de senador, a exigência é de que a iniciativa popular seja assinada por pelo menos 5% do eleitorado estadual respectivo, distribuído por no mínimo nove municípios, com não menos de 2% dos eleitores de cada um deles. Já na hipótese de revogação de mandato de deputado federal, a iniciativa popular deve ser firmada por pelo menos 0,2% do eleitorado estadual respectivo, distribuído por pelo menos sete municípios, com não menos de 0,5% dos eleitores de cada um deles. O eleitor deve colocar na petição seu nome completo, assinatura, domicílio eleitoral e número do título de eleitor.

Caberá ao TSE convocar o referendo, que será realizado em até três meses após o recebimento da iniciativa popular. O substitutivo abre espaço, nos últimos 20 dias antes do referendo, para a divulgação das teses das partes pró e contra a revogação do mandato em questão.
Se a soma dos votos nulos e em branco corresponder a mais da metade do total dos votos colhidos, o referendo será considerado sem efeito. Se o resultado do referendo for contrário à revogação do mandato eletivo, não poderá ser feita nova consulta popular sobre o mesmo ocupante do cargo até o término do mandato ou o fim da legislatura em curso. Se, ao contrário, o resultado for pela revogação de mandato, o sucessor legal do cargo tomará posse em 48 horas após a publicação oficial do resultado, e será convocada nova eleição para o cargo no prazo máximo de três meses.

O substitutivo define ainda que os estados, o Distrito Federal e os municípios regularão, em suas Constituições e Leis Orgânicas, o referendo de revogação dos mandatos dos respectivos chefes do Executivo e membros dos Legislativos, observado o que estiver previsto na Constituição federal.

O texto proposto por Simon explicita que o Congresso Nacional não tem competência para autorizar referendo sobre revogação de mandato.

Depois de votada na CCJ, a matéria será submetida ao Plenário.

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95709&codAplicativo=2
Rita Nardelli / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O NECESSÁRIO DEBATE SANTISTA DO PETRÓLEO

Paulo Matos (*)

Foi oportuna a promoção em Santos do debate “Pré-sal e Brasil”, na Associação Comercial, incorporando setores, na data marcante por todos os motivos de 11 de setembro. Há poucos dias da edição pelo Governo Lula da proposta do novo marco regulatório do setor, embora forçado a retroagir na urgência necessária. A iniciativa foi do grupo Ação Socialista do PSB, com apoio da OAB, às vésperas de outra data histórica.

Essa data é 29 de setembro de 1949, quando em uma manifestação do movimento “O petróleo é nosso”, então proibido pelo governo e realizado na bacia do Macuco, em Santos, ocorreu o assassinato pela polícia do ensacador e membro do PCB Dioclécio Santana. Veio a se somar aos que tombaram pelo país inclusive misteriosamente, lembra Monteiro Lobato, por dizer que existia sim esta riqueza subterrânea redentora – um dos primeiros mártires do país.

Foi aqui, na terra do Centro de Defesa do Petróleo, fundado em 21 de fevereiro de 1949 na data da conquista de Monte Castelo, presidido pelo Expedicionário Aldo Ripasarti após forte repressão obrigando a desistências. Ao contrário, foi a atitude de coragem de muitos militantes ideológicos anônimos que possibilitou a grandeza da descoberta da expansão do petróleo no mar e, agora, da camada de pré-sal. Multiplicando várias vezes a capacidade de produção brasileira desde a descoberta em 1939, em Lobato, na Bahia - homenagem casual.

Esta é uma descoberta que embora tenha sido feita como antevisão de um padre italiano décadas antes da sua descoberta, a milhares de quilômetros, nada tem de metafísica, senão no aspecto simbólico. O primeiro homem que viu - da Itália - as tremendas reservas de petróleo do Mato Grosso, escreve um artigo na página dois do número inicial do “Jornal do Petróleo” de 1937, foi o fundador da Congregação Salesiana, D. Bosco, hoje São João Bosco, em 1883, em um sonho 56 anos antes da descoberta.

A ausência no debate santista do ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, que teria valiosa contribuição, foi compensada pela do engenheiro Osires Silva, ex-ministro e presidente da Petrobras e da Embraer, mais o presidente da Associação dos Engenheiros a Petrobras, Fernando Siqueira. Que fez um retorno aos tempos do que chamou o maior movimento social do país, nos anos 40, chamado “O petróleo é nosso”, aliás, criado por integrantes do PSB.

Santos, que de cidade portuária será cidade petroleira, como afirmou Osires Silva, observamos nós perdeu uma década por apenas ironizar, durante muito tempo, a descoberta do petróleo em sua bacia marítima - não estimulando a formação de mão-de-obra. No país, já não haverá tempo para formação dos técnicos necessários, cerca de 40 mil, para esta imensa operação, muito menos em Santos. A falta foi de visão e compromisso e não de verbas, repetindo nossa tragédia histórica.

O país viveu a mesma situação há 60 anos, perdendo por este motivo a corrida com os Estados Unidos, que antecipou a sua descoberta do petróleo em 1859 por George Bissel, que já o pesquisava desde 1853. E que um ano depois já tinha 174 poços abertos. A Venezuela entra no mercado em 1922. O Brasil iniciou esta história um ano antes dos Estados Unidos, em 1858, quando o Marquês de Olinda concedeu a José de Barros Pimentel o direito de extrair betume em terrenos situados ao lado do rio Maraú, na Bahia. Todos os países a América do Sul já o exploravam, mas aqui a ordem era que ele não existia.

Descoberto finalmente em 1939, a prospecção foi atrasada ao máximo, como descreve seu maior incentivador Monteiro Lobato - o que antecipou sua existência em seus personagens infantis, como no livro “O poço do Visconde”. Denunciando a lerdeza proposital, imposta por interesses norte-americanos, dos dirigentes do antecessor da Petrobras no setor. Era o Conselho Nacional de Petróleo, dirigido por Fleury da Rocha, de triste memória, no livro “O escândalo do petróleo e do ferro” – preso por isso. Em 1938, durante o Estado Novo, o Estado Maior das Forças Armadas elaborou um depoimento levantando a necessidade de uma política para o petróleo e propondo o monopólio estatal – que só viria em 1954 com a Lei 2004 criando a Petrobras.

A questão que se apresenta é quantos anos serão precisos para alcançarmos os níveis de progresso popular e avanço social decorrentes desta conjuntura – e sua necessária alternância dos níveis de progresso alcançados pelos centros do capitalismo mundial em função dessa apropriação energética. Que não poderá ser de uns poucos e nem de desperdício deletério dos bens naturais. Não há espaços no planeta para uma China igual aos Estados Unidos com seus automóveis e tecnologias. Precisaríamos de dois planetas, 2,5 se o Brasil igualar-se. Essa visão catastrófica é, entretanto, redentora: ou promovemos o progresso popular ou outro não nos servirá, apenas de túmulo da história.

As ideologias chamadas utópicas outrora tomam forma concreta, mesmo porque os processos de consumo exigem-se modificados, com sua incorporação igualitária pelas camadas populares. Inclusive para disciplinar a ocupação dos espaços e seu usufruto em termos sustentáveis, na instauração de um sistema econômico impregnado de sentido de justiça que atenda a cada um segundo sua necessidade, na contribuição segundo sua capacidade.

(*) Paulo Matos Jornalista, Historiador pós-graduado e Bacharel em Direito E-mail: jornalistapaulomatos@yahoo.com.br Blog: http://jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.com. É autor do livro ainda inédito “Verão Vermelho – 0s 60 anos da luta O petróleo é nosso, que inclui exemplares originais do “Jornal do Petróleo”, de Monteiro Lobato, de 1937 - em posse do autor.

Os Pais - Um Dilema Atual.

Quando estamos despreocupados, lendo um jornal, ou mesmo um livro, ou então ao dirigirmos nossos carros pelas ruas, automaticamente ligamos nossos rádios em nossas estações preferidas, em busca de algo que nos agrade os sentidos. Ainda que pressionados pelas agruras da vida, mesmo nestes momentos, buscamos ouvir um pouco de música, como algo que nos conforte.
Nestes momentos damos muita importância ao som que nos embala e acabamos não prestando muita atenção às palavras que compõem a obra, até porque muitas delas são mesmo descartáveis e servem apenas como complemento da obra musical.
Porém, acostumados à esta generalização, deixamos passar momentos importantes de reflexão provocados pelas letras das canções.
Um dos artistas que, embora polêmico, devemos ter como referência pelo conjunto de sua obra, com destaque para suas letras é Gilberto Gil.
Muito a propósito quando se discute o tema educação, mesmo que vinculado ao sub-tema ensino, ao ouvirmos uma das obras do compositor baiano chamada “Os Pais”, devemos prestar atenção à crítica de costumes embutida na obra.
A cultura, retratada na canção, explica um pouco a falência da sociedade ocidental em seu aspecto comportamental como um todo e da instituição escola em particular, que sofre com o dilema nunca enfrentado pela sociedade de “maior repressão ou maior liberdade”.
O problema maior é que este dilema tem que ser enfrentado no campo político e a sociedade foi condicionada à repulsa a adotar este campo como o adequado para resoluções de seus problemas.

De qualquer forma aí abaixo vão tanto a letra como a música para reflexões.

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Os pais - Gilberto Gil e Jorge Mautner

Os pais os pais
Estão preocupados demais
Com medo que seus filhos caiam nas mãos dos narco-marginais!
Ou então na mão dos molestadores sexuais
E no entanto ao mesmo tempo são a favor das liberdades atuais!

Por isso não acham nada demais
Na semi-nudez de todos os carnavais
E na beleza estonteante e tão natural
Da moça que expressa no andar provocante
A força ondulante da sua moral
Amor flutuante acima do bem e do mal

Os pais os pais
Estão preocupados demais
Com medo que seus filhos caiam nas mãos dos narco-marginais!
Ou então na mão dos molestadores sexuais
E no entanto ao mesmo tempo são a favor das liberdades atuais!

Por isso não podem fugir do problema
Maior liberdade ou maior repressão
Dilema central dessa tal de civilização
Aqui no Brasil sob o sol de Ipanema
Na tela do cinema transcendental
Mantem-se a moral por um fio
Um fio dental!

Ensino no Brasil - Uma pesquisa

Reprodução de uma reportagem do Portal-e UOL

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http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/08/10/ult105u8522.jhtm

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Alunos cubanos são melhores que os brasileiros porque seus professores sabem mais, diz pesquisador dos EUA
Simone Harnik

Avaliações internacionais revelam que o desempenho de estudantes cubanos em matemática e linguagem é bastante superior ao dos brasileiros. E, segundo o pesquisador da Universidade de Stanford Martin Carnoy, há uma razão para essa performance diferenciada na ilha de Fidel: lá a qualificação dos docentes é melhor e o envolvimento, maior.

"A causa principal [para Cuba se destacar nas provas] é que os professores têm mais domínio da disciplina e têm uma clara ideia de como ensiná-la", afirmou o pesquisador ao UOL Educação.

Carnoy estudou as diferenças nos sistemas de ensino do Brasil, de Cuba, e do Chile. Os resultados foram sintetizados no livro "A vantagem acadêmica de Cuba", publicado no Brasil pela Ediouro em parceria com a Fundação Lemann. Durante a última semana, o acadêmico ministrou palestras divulgando o trabalho no país.

A boa formação do magistério em Cuba é traduzida em alta cobrança aos estudantes - e isso cria um círculo virtuoso, já que os melhores alunos acabam se tornando professores no futuro. "Tudo isso acontece, porque o sistema apoia o professor, ensinando-o a lecionar", diz.

Segundo o norte-americano, no Brasil, a maior parte dos docentes não é formada nas melhores universidades - que, por sua vez, pouco abordam a didática das disciplinas. "Os professores brasileiros não são ensinados a ensinar o currículo. Eles estudam teorias e têm de aprender a lecionar na prática, o que não é um bom método", avalia.

Diretores envolvidos

Além disso, a função do diretor da instituição de ensino em Cuba, afirma o pesquisador, é bem definida: "Ele é responsável pelo nível de instrução de cada estudante. Os diretores sabem exatamente o que cada aluno está aprendendo, sabem o que acontece na escola e com a família". "No Brasil, este papel não é claro. Raramente os diretores visitam as salas de aula", acrescenta.

E o trabalho desse gestor na ilha é beneficiado pelo rigor de um conteúdo programático centralizado. "Em Cuba, não há diversidade no currículo. Em qualquer lugar do país, os estudantes devem aprender a mesma matéria ao mesmo tempo. Isso não acontece no Brasil, há muita diversidade nos currículos", opina.

A abertura no currículo e a falta de rigor sobre o que deve ser ensinado tornam-se mais preocupantes, associados ao fato de que os alunos brasileiros são dispersos e menos solicitados a realizarem exercícios individuais ou coletivos durante as aulas - eles passam pouco tempo em cada tarefa. Em seu estudo de campo, Carnoy verificou isso filmando aulas de matemática nos dois países.

"Os estudantes cubanos recebem uma folha para resolverem problemas. Depois do trabalho, eles discutem de verdade os erros. No Brasil, ainda há professores que passam a matéria na lousa. Os alunos são chamados para resolverem no quadro-negro e, se erram, os professores apagam e não debatem", relata. "É possível mudar essa situação, o que vai exigir muito esforço e vontade política."

Contexto social

O contexto social, de acordo com Carnoy, é outro fator relevante na análise das notas. "Cuba é uma sociedade centralizada e há grande ênfase na educação. O Estado garante que as crianças recebam uma boa educação e saúde", aponta.

O cuidado com a saúde cubano leva ainda a uma nutrição mais vigorosa do corpo discente. Além disso, diz Carnoy, em Cuba praticamente não existe trabalho infantil e violência escolar. As crianças estudam em um ambiente mais seguro e menos desigual que o brasileiro.

"O contexto social em Cuba é muito melhor para as crianças com baixa renda. No Brasil, 40% dos pobres ou muito pobres vivem em condições muito difíceis para aprenderem", diz.

Mas, não, Carnoy não apoia o regime político fechado e autoritário da ilha. "Valorizo a liberdade, e esta é uma questão a se pensar. Vivo em uma sociedade que é muito desigual - 25% das crianças norte-americanas vivem na pobreza e não têm liberdades. Já, em Cuba, os adultos têm poucas liberdades, mas as crianças têm o direito de crescerem saudáveis", relativiza.

De Filhos e Projetos

O nascimento de um filho é sempre uma data marcante na nossa vida.
Um projeto, quando passa a ter vida, corresponde a emoção do nascimento de um filho. Ambos, tanto o filho real quanto o “filho” construído pelo labor, são seres dependentes de nossa atenção, desvelo e carinho para que a sua vida se dê sempre no caminho da integridade, da virtude e da justiça.
No último dia 23 de julho, nós, do Núcleo de Base Ação Socialista do PSB-Santos, fomos convidados para a cerimônia de nascimento de um projeto da militância do PPS santista, a criação do Núcleo Temático da Militância Democrática e Socialista Cláudio Ribeiro.
A exemplo de nosso próprio grupo, que já tem uma vida de seis meses, este núcleo nasce também sob o signo do incômodo com a situação das atuações partidárias.
Os partidos de forma geral voltam sua atenção quase que exclusivamente a disputas eleitorais em detrimento da elaboração e manutenção de propostas de gerenciamento da sociedade de acordo com sua filosofia. Preocupam-se na ocupação de cargos na administração pública, sem a necessária construção de um compromisso, fiel ao seu ideário, para a ocupação destes cargos.
Então, núcleos de militância partidária que tenham por objetivos o estímulo à participação, à educação política e à integração aos movimentos sociais, são ao nosso ver a verdadeira oxigenação na área política.
No papel de “irmão mais velho”, cabe-nos propor ao “irmão mais novo” o protagonismo de um crescimento conjunto, em que a ajuda recíproca leve-nos ao desenvolvimento contínuo e, além disso, estimularmos o nascimento de núcleos de militância nos demais partidos para que se possa fazer um trabalho decente de reabilitação moral da instituição partido político, respeitando-se evidentemente os princípios que norteiam cada um dos partícipes.

Neste sentido, saudando efusivamente o nascimento do Núcleo Temático por parte da militância do PPS, propomos como início de atividades conjuntas o estabelecimento de uma agenda para o debate e encaminhamento de soluções dos problemas comuns.

Nossos políticos com práticas da velha república

Eudes Sizenando Reis

Advogado e

3º Vice-Presidente do PSB/Santos

É muito difícil para nós mortais, falarmos das duas Câmaras brasileiras, a alta e a baixa. Há muito tempo que os vícios se perpetuam no poder e o administrador da res publica nem sempre sabe separar o que é seu, do que é de todo mundo, do que é geral, do que é do povo. Muitas vezes o administrador da coisa pública confunde e utiliza o geral como se seu fosse. Separar essas duas vertentes é muito complicado, principalmente quando tal vício se perde na noite dos tempos e vem de longas datas. Não é de hoje que alguns integrantes do Senado e da Câmara Federal se utilizam desse artifício. A facilidade de estar no poder é tão grande e tão ampla que muitos políticos, dele, não se separa. E muitas vezes esquecem de praticar a democracia e passam a proclamar a demagogia. O que aconteceu com Sarney com certeza ocorre com qualquer um deles. E nem se avente a possibilidade de achar que todos eles são impolutos. Ledo engano, não são mesmo. Não podemos generalizar, mas quase todos utilizam da verba pública para empregar parentes e amigos próximos. O que ocorre com Sarney, o velho coronel com práticas da velha república, ocorre também hoje com vários políticos deste País, principalmente seus algozes, pois quem é velho e quem é novo não muda muito, se o caráter pugnar pelo próprio umbigo, pelo contrário muda muito pouco, considerando que zelo com a verba pública, entre políticos, só ocorre no papel que transcreve os artigos da Carta Magna. O resto é pura invenção da mente humana que acha que tudo é improbidade com a coisa pública.

A oposição e a CPI da Petrobras

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O Chamasocialista reproduz artigo de Mauro Santayana, hoje, no Jornal do Brasil

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O governo decidiu aceitar a instalação da CPI da Petrobras. Poderia tê-lo feito antes, uma vez que dispõe de maioria no Senado. Agira com prudência, ao tentar impedi-la, porque a Petrobras – a maior empresa brasileira, e uma das maiores do mundo – tem as suas ações negociadas nas bolsas internacionais, e qualquer suspeita sobre suas atividades lhe acarretará danos. Duas devem ter sido as razões principais que orientaram o Planalto a solicitar a instalação do colégio investigador. Diante da crise na Câmara Alta, é melhor que a instituição saia do círculo de giz, e passe a atuar, ainda que por iniciativa da oposição e contra o próprio governo, e o presidente confia na lisura das atividades da empresa. Além disso, as principais figuras da oposição se encontram enodoadas com os escândalos. Se o Senado se encontra desmoralizado diante da opinião pública – e é inegável que assim está – situação e oposição se acham sob a mesma tacha. Escapam, como tantos já constataram, algumas poucas ovelhas, em rebanho enegrecido pelas cinzas da corrupção. As circunstâncias fecham com escolhos o trajeto da CPI. Dificilmente as suas sessões serão acompanhadas pelo interesse da cidadania, cansada dos mesmos comediantes de sempre.

A Petrobras, com todos os seus êxitos, vale mais como símbolo da obstinação brasileira do que pelos seus resultados econômicos, por maiores eles sejam. Suas imensas receitas, que nos ajudaram a vencer as duras dificuldades do subdesenvolvimento, revelam a inteligência de nossos geólogos, engenheiros de minas, engenheiros mecânicos e trabalhadores comuns. Essa massa de pesquisadores e inventores não se reuniria, sem que a precedessem os atos políticos de brasileiros comuns, entre eles intelectuais e jornalistas, como Monteiro Lobato, Gondim da Fonseca, Domingos Velasco e Mattos Pimenta, Joel Silveira, Barbosa Lima, Oscar Niemeyer e muitos outros.

Os mais jovens não sabem o que é um povo sem petróleo. Durante muito tempo comprávamos, dos Estados Unidos, a gasolina a conta-gotas, e mantínhamos estoques de curta duração. A energia sempre foi arma estratégica. A partir do momento em que a gasolina servia de suporte a uma forma de vida – também ela importada do Norte – dela não poderíamos prescindir. Se houvesse, por acaso, uma guerra em que o Brasil se envolvesse com qualquer vizinho, bastaria aos norte-americanos fechar o nosso suprimento e favorecer o inimigo. Pouco a pouco, fomos construindo pequenas refinarias, mas sempre dependíamos do petróleo bruto, e esse estava sob o controle das sete irmãs. Temos a acrescentar que a iluminação elétrica era luxo de algumas cidades. A iluminação das casas, no vasto interior, quando não se fazia com o óleo de mamona, dependia do querosene Jacaré, produzido, importado e distribuído em latas de 20 litros pela Standard Oil. Nos morros do Rio de Janeiro e nos subúrbios das cidades maiores do resto do país, as lamparinas se alimentavam desse combustível.

Impingiram-nos a ideia de que no Brasil não havia petróleo. Os gases emanavam de fendas no solo, aqui e ali, e, de alguns poços pioneiros – como o de Lobato, na Bahia – ele chegou a jorrar com timidez, mas, segundo alguns, não tínhamos o óleo. Havia petróleo na Argentina, na Bolívia, no Paraguai, na Venezuela, na Colômbia, no Peru – não em nosso solo.

A criação da Petrobras custou o suor e o sangue de muitos brasileiros. Podemos encontrar dezenas de explicações para a morte de Getúlio, em agosto de 1954, todas marcadas pelo petróleo. A sanção da lei que criara a empresa, em outubro do ano anterior, enfrentou a reação orquestrada da grande imprensa, a serviço dos interesses externos. Vargas só contava com os trabalhadores e com os estudantes, que não dispunham do poder de mobilizar os militares, como fizeram Lacerda e outros. A Petrobras, que afrontou todas as dificuldades para consolidar-se, foi recentemente mutilada pelo governo tucano, que rompeu o monopólio estatal e abriu seu capital aos estrangeiros. A iniciativa da CPI, à parte o interesse em desestabilizar o governo, visa a favorecer a entrega do petróleo do pré-sal a empresas multinacionais. Se existem irregularidades na Petrobras, há como identificá-las e saná-las, mediante os organismos oficiais de controle, como o TCU, a CGU e o Ministério Público – com rigor, e sem espetáculo.

A CPI da Petrobras provavelmente terá o percurso de um bumerangue: golpeará os que a promovem.

Blogosfera

Na sociedade atual tudo tende a se “materializar” de forma virtual. A primeira vista pode parecer antagônico, mas se olharmos o conteúdo da Internet podemos ver que qualquer superficialidade está lá, num piscar de olhos, na rede, à disposição. Óbvio que temos que garimpar, pois a grande maioria destes dados não passam de trivialidades ou futilidades. Corremos o risco de colecionar um inútil “saco de gigabytes”. Entretanto, se afunilarmos a leitura, podemos nos deparar com preciosidades de grande valia para os olhos e mentes. Os Blogues se destacam nesta Rede comum, principalmente os de tendências políticas. Informam a todo instante sobre os acontecimentos. Hora após hora, estão abastecidos com novos dados. Sejam eles pró ou contra aquilo que pensamos, são de fundamental importância para a leitura e formação de opinião no dia a dia. Cada vez mais os sítios dos grandes jornais são mais acessados em detrimento do jornal impresso em papel, fazendo com que o leitor habitual deste migre para a Rede. Aí é que entram os blogues. O leitor abre varias páginas ao mesmo tempo, procurando a informação em várias fontes, para comparar com seu jornal favorito.Os próprios jornais, para não deixar o leitor pular para outra página, investem em blogues jornalísticos dentro do seu próprio sítio, tentando cativar o leitor numa Rede de pensamento único. Marcadamente foi isto o que aconteceu com um dos blogues mais famosos, o “Blog do Noblat”, que se hospedava no Estadão. Jornalista de peso na politica nacional, era o blog mais visitado na última eleição presidencial. Todo este sucesso valorizou ainda mais o jornalista, até que outro veículo o contratou. Nesta mesma linha de informação alternativa temos outros jornalistas famosos como Nassif, Azenha e Paulo Henrique Amorim. O intressante é notar a interatividade entre blogues. Outros blogues, não tão famosos, cedem informações para os mais célebres e vice e versa, fazendo com que a Rede, tenha cada vez mais influência na opinião dos leitores. Desta forma o leitor é abastecido com dados muito mais consistentes sobre o assunto que procura, pois ao acessar uma matéria em um blog, ele encontra “links” que o remetem a outros blogues e assim a rede o emaranha em cada clique. Podemos concluir, que os Blogues são tão importantes como qualquer outro meio de comunicação, com a vantagem de termos muito mais informação em uma velocidade jamais imaginada. O cuidado é conhecer a fonte da informação e esta tem que ser confiável, pois pode-se sempre correr o risco de, junto a preciosidades, haver um monte de bobagens fantasiosas. Faça o seu blog. Eles são gratis e você pode contribuir com a Blogosfera.

Petróleo do Pré-sal: Oportunidade ou Ameaça?

Neste artigo o prof. Carlos Lessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta para um possível desbalanceamento entre a oportunidade que o Brasil tem, ao incorporar os enormes campos petrolíferos do pré-sal, de se tornar um país com a quarta maior reserva natural, mas com o perigo de ser tentado a comercializar rapidamente estas reservas estratégicas.

Diz ele: "O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. " " Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA."

Fica o alerta. Para refletirmos.

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Pré-sal: oportunidade ou ameaça para a civilização brasileira?

Carlos Lessa

O pré-sal ocupa uma área correspondente a 800 km de extensão por 200 km. É uma reserva de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo leve, o que situa o Brasil com a provável quarta reserva mundial. Na década de 70, havia suspeita geológica. A descoberta com procedimentos de sondagem aperfeiçoados pela Petrobrás, foram abertos 11 poços e todos chegaram ao petróleo do pré-sal. O primeiro custou US$ 260 milhões; hoje, se reduziu a US$ 60 milhões. Com barril acima de US$ 50, há economicidade na produção de petróleo do pré-sal.

O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: "O Brasil agora será um importante exportador de petróleo". Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados - melhor exportar diesel que petróleo - ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças - pneus, plásticos - diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada "leva ao exterior" o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno.

A Indonésia foi membro da Opep, exportou a US$ 2 o barril; com o esgotamento de seus campos, passou a importá-lo, em julho de 2008, a US$ 147 dólares o barril. O México viu ¾ de suas reservas de petróleo desaparecerem, após a renegociação de sua dívida externa. Houve a exploração predatória dessas reservas e o México corre o risco de se transformar em importador de óleo. O país era autossuficiente em milho, mas viciou em importá-lo, pois dispunha de dólares gerados pelo petróleo. Os mexicanos desempregados migraram em massa, pelo Rio Grande, para os EUA. A Holanda atrofiou e deslocou suas bases industriais ao se converter em exportador de petróleo. Especialistas chamam este fenômeno de "doença holandesa". A "doença" atingiu a Grã Bretanha, cujo pico de descobertas de petróleo em campos no Mar do Norte foi em 1970. Os neoliberais ingleses exportaram petróleo a preços baixos e agora enfrentam importações crescentes a altos preços.

Petróleo não é commodity. Pode vir a ser a base adequada para o desenvolvimento das forças produtivas do país beneficiário dos depósitos. A enorme disponibilidade e o baixo custo de extração de seu petróleo no passado permitiram aos EUA construir sua economia. Optaram por desenvolver um sistema apoiado no mercado interno; plasmaram uma civilização viciada no hiperconsumo de petróleo e se converteram progressivamente em país importador. A hiperadicção por petróleo levou os EUA a brutal redução de suas reservas, hoje em 29 bilhões de barris e consumo de 10 bilhões por ano. Apesar do passado exportador, hoje importa 70% do petróleo que consome. É fácil entender porque, como superpotência militar, já invadiu duas vezes o Iraque - 3ª reserva mundial - e não há sinal de recuo de sua presença na área, apesar da rotação presidencial.

Collin Campbell, sumidade em geologia, fala do pico petrolífero, que seria um ponto de viragem para a espécie humana: "A atual produção de petróleo suporta 6,7 bilhões de pessoas e, mesmo mantendo as atuais distâncias de padrões de vida, em 2050 poderá suportar, na melhor das hipóteses, 2,5 bilhões de pessoas". A Agência Internacional de Energia reconheceu que o pico petrolífero acontecerá por volta de 2010 e lança o slogan: "Vamos deixar o petróleo antes que ele nos deixe". O petróleo é precioso pois, além dos combustíveis não-renováveis, é matéria-prima para 3 mil subprodutos.

O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. No mundo, a renovabilidade é de 10%; na OCDE, de 6%. Mas a disponibilidade de energia por brasileiro é inferior à média mundial e menos de ¼ dos países-líderes. Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA.

O Brasil pode reduzir a participação proporcional de petróleo na matriz logística, pois transportamos pela modalidade rodoviária a maioria de cargas e praticamente quase todo o deslocamento de pessoas nos perímetros urbanos e metropolitanos. O custo de transporte no Brasil é equivalente a 13% do PIB, em contraste com os 8,2% dos EUA (2004). É um veneno econômico usar caminhão para longa distância e um veneno social congestionar o trânsito nas cidades. É vital e estratégico reformar a matriz de transporte brasileira, aumentando rapidamente a contribuição ferro e aquaviária. A transformação da infraestrutura logística nacional permitiria reduzir custos gerais e elevar a produtividade em todas as atividades. Teria o mérito de reduzir o preço de bens e serviços no abastecimento de uma população que hoje é 80% urbana.

Os EUA necessitam de uma revolução tecnológica energética que lhes permita reduzir substantivamente sua dependência de petróleo, apesar de comandarem o sistema financeiro mundial com o dólar - que sem base metálica é a moeda de circulação global e precificadora dos ativos do mundo. Através dos títulos do Tesouro americano e da taxa de juros do Fed, os EUA conseguem ser o único país devedor que determina o valor de sua dívida. Porém, terão que modificar radicalmente sua estrutura de produção e os hábitos de sua população.

Enquanto isto, o Brasil pode dar um salto para frente, apoiado no pré-sal e na disponibilidade de novas hidrelétricas, simultaneamente à ampliação acelerada da navegação de cabotagem e fluvial, à instalação dos troncos ferroviários que integrem todo o território nacional e à massificação do transporte urbano sobre trilhos (metrô e ferrovia). A rodovia deveria ser apenas a alimentadora dos troncos de outras modalidades. O Brasil é o país-baleia que pode fazer uma revolução tecnológica a partir de tecnologias abertas e dominadas pela engenharia e pela indústria, sem ter a necessidade de sucatear e gerar obsolescência na nossa base produtiva. Melhor do que reservas internacionais em dólar é ter petróleo estocado em seus depósitos naturais. O dólar tende a se depreciar, e o petróleo a se valorizar.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

FONTE: http://www.fecombustiveis.org.br/index.php?Option=com_clipping&task=nota&notaid=7764

A imprensa golpista nocauteada em pé.

A Petrobrás inaugurou no último dia 02 de junho um novo marco na história da comunicação no Brasil. De quebra, parece ter encostado no canto do ringue, grogue, a imprensa golpista deste país.
A maior empresa do país, apesar dos contínuos ataques para tentar de qualquer forma desmantelá-la, segue colhendo belíssimos frutos do competente trabalho de seu corpo técnico.
Neste momento então que os campos de pré-sal apontam uma nova era, tanto para a empresa em particular, quanto para o Brasil em geral, a Petrobrás vira alvo daqueles que sempre apregoaram deficiências nunca provadas, que querem porque querem o estabelecimento de uma CPI e são apoiados pela imprensa golpista e apátrida.
Mais do que nunca a Petrobrás se torna um símbolo a destruir. O simbolo de que estatal não é o dinossauro que essa turma do PiG (partido da imprensa golpista, apud Paulo Henrique Amorim) e dos colonistas em geral sempre apregoaram ser.
Escaldada com as manobras dos jornalões, que criam fatos através da “interpretação” das palavras proferidas em entrevistas, escondendo dados que não lhes interessa publicar, a Petrobrás simplesmente criou em um sítio eletrônico o “blog” PETROBRÁS FATOS E DADOS, local onde publica várias explicações de interesse da sociedade, além da íntegra das perguntas encaminhadas a ela pelos meios de comunicação e das respectivas respostas, totalmente aberto para livres comentários.
Dessa maneira não deixa margem a “interpretações” ou manipulações.
Com isto despertou a ira dos que querem na realidade destruir a Petrobrás ou, melhor do que isto, para eles, privatizarem-na.
Chega a ser lamentável a nota da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), em nota assinada por ninguém menos do que seu vice-presidente e presidente do Comitê de Liberdade de Expressão, onde, em repúdio a atitude da estatal, classifica o “blog” como uma tentativa de “quebra da confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes”.
Ahn?! Como é que é mesmo? Quebra da confidencialidade? Mas a confidencialidade não é para preservar a fonte? Oras, mas é a fonte que quer tudo publicado, muito bem explicadinho. Como é que o presidente do comitê de liberdade de expressão quer então suprimir esta liberdade? Não dá para entender, não é mesmo?
Em seu “blog” o jornalista Luiz Carlos Azenha lista dez razões Por Que os Jornais Investem Contra a Petrobrás. É preciso acrescentar mais uma, a décima primeira: Porque para tentar desmentir ou aclarar as notícias a Petrobrás tem sempre que comprar um espaço para inserir matéria paga nesses meios de comunicação, o que lhe custa os olhos da cara e serve para engordar um pouquinho mais os cofres do PiG. Com o “blog” isto se torna desnecessário.
Parabéns a Petrobrás que, como Caramuru, mirou no que viu e acertou em cheio no que não mirou.

MANDATOS POLÍTICOS

De crise em crise segue a nave política. As crises, como ondas gigantes em sucessão nas tormentas, vem, como em mar de eterna tempestade, e assolam o pequeno navio sem rumo que se transformou a política.
Parece que não vai haver mesmo jeito. Será o destino inexorável deste barquinho ficar condenado a vagar sem destino certo, submergindo aqui, emergindo ali, cada vez mais avariado? O que o levou a este ponto?
É preciso fazer uma reflexão profunda sobre esta alegoria. Afinal a política é a forma pacífica da resolução de conflitos gerados inevitavelmente pela escolha humana de viver em sociedade e em sociedade cada vez mais populosa, diga-se de passagem, o que torna mais essencial que cultivemos e aperfeiçoemos a política.
Ainda hoje podemos ver, através da chamada “crise das passagens”, onde deputados que recebem passagens aéreas para deslocamento para a capital federal as vinham repassando para amigos e parentes, como se este benefício, que deveria ser utilizado no estrito cumprimento do seu dever de parlamentar, é tomado como uma forma de vencimento indireto. Uma forma de apropriação indevida.
Mais uma vez fica claro que os compromissos dos agentes políticos, ao contrário do que deveria ser, não são públicos e sim particulares, individualistas.
Isto é reflexo direto de como as candidaturas a cargo políticos, de qualquer nível, ressalte-se, são apresentadas e aceitas pelos partidos políticos. São candidaturas que representam em resumo a vontade do próprio candidato. A candidatura pela candidatura. Projetos, propostas e ações ficam para depois, quando e se obtiver a eleição.
O desafio maior que se impõe para que o barquinho torne-se um navio com rumo e segurança, retomando a alegoria inicial, é que a tripulação seja de pessoas comprometidas com a causa pública e que sejam realmente representantes de vontades coletivas.
A nós, do Partido Socialista Brasileiro, cabe fazermos escolhas que sejam ao mesmo tempo viável eleitoralmente e representantes dos anseios e propostas socialistas. Que possam ao mesmo tempo de serem instrumentos da transformação da sociedade no sentido da ideologia socialista, que sejam também uma alavanca para o desenvolvimento partidário.

É preciso que para as próximas eleições os militantes dos diretórios de cidades próximas se componham e, ao mesmo tempo, analisem, elaborem estratégias e definam prioridades para a consecução em um mandato que assim sim será um mandato coletivo, como devem ser todos.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

- Uma visão ideológica

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Recentemente, foi veiculada na televisão uma propaganda do T.S.E. que, embora muito bem intencionada, serve para aprofundar uma visão equivocada com relação à representação eleitoral.
Vivemos hoje o império do lugar comum, com formação de opinião apressada acerca das diversas questões que nos envolvem. Isto é um tributo que pagamos à adoção de um paradigma de estilo de vida baseado nos veículos de comunicação, que tem como seu carro-chefe a televisão.
Este meio de comunicação baseia sua marca na rapidez e tem servido como ferramenta de criação e manutenção de visões de formas de pensar não democráticas, espelhando posições de alguns poucos “famosos”, em detrimento de raciocínios embasados em amplos e esclarecedores debates.
Há algum tempo atrás, em decisão acertada embora polêmica, o mesmo TSE definiu um novo padrão de comportamento dos entes políticos, ao fixar a titularidade dos mandatos eletivos proporcionais aos partidos políticos. Era, até então, “entendimento geral” que os mandatos “pertenciam” aos eleitos, criando-se em decorrência disto enormes distorções.
Porém, nesta nova manifestação, à qual se dá através da propaganda supracitada, o TSE aprofunda uma visão distorcida que o lugar comum tem do processo eleitoral.
Qual é este equívoco?
Nesta propaganda os eleitores são exortados a fiscalizarem os “seus” eleitos. Nada contra os eleitores “ficarem de olho” naqueles que tem cargo eletivo, aliás tudo a favor. Mas pela propaganda do TSE, somente aqueles que depositaram seus votos nos que obtiveram mandato é que devem fiscalizar os seus atos.
Dados da própria página do TSE mostram que os que obtém mandato para vereador, por exemplo, somam os votos de apenas cerca de 25% do total de eleitores e, ainda assim, só dos votos válidos.
A pergunta que fica é: e os outros cidadãos, como é que ficam? Não devem se importar com os atos dos “com mandato”?
Este é o nó gordio da questão. A titularidade do mandato é do partido político não apenas como uma questão contábil, mas sim comportamental, ideológica. Os deputados e vereadores não representam diretamente o povo. O povo é representado pela sua “fatia” ideológica da sociedade, o partido político. Os parlamentares representam os partidos nas Câmaras e Assembléias.
O procedimento eleitoral para os cargos proporcionais não é bem explicado para a sociedade. Quando o eleitor faz sua opção eleitoral para estes cargos, na verdade faz duas opções consecutivamente: na primeira, retratada pelos dois primeiros algarismos, ele opta por qual partido ele quer ser representado e, em seguida, pela digitação dos algarismos restantes ele demonstra qual o nome da lista ele prefere que seja o representante partidário.
Assim, os votos partidários mais os votos pessoais, determinam quantos e quais irão representá-lo no parlamento.
Desta forma, o correto seria que a exortação fosse no sentido de que os eleitores ficassem sim “de olho” nos parlamentares que foram eleitos através do seu voto partidário, independente da sua opção pessoal por este ou aquele.
Todos os pertencentes ao partido de sua opção, mesmo que de forma indireta, representam seus interesses junto ao parlamento e a cobrança deve ser feita ao partido político pelas atitudes tomadas pelos seus representantes.
Fazendo uma simplificação, ainda que verdadeira, é mais fácil controlar e cobrar de 27, número de partidos brasileiros, do que de 513, número de deputados federais.
Além do que, responsabilizar pessoalmente, como sugere a propaganda, pode vir a se tornar uma atitude inócua, porque o eleitor pode vir a se decepcionar com um parlamentar e, na hora da próxima eleição, ao optar por outro nome, se este for da mesma sigla, estar ajudando voltar a eleger o mesmo com quem se decepcionou.
O mandato político parlamentar pertence à sociedade e o partido político é seu fiel depositário e, por isso, deve ser responsabilizado com toda a intensidade.

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ABAIXO O CULTO AO PERSONALISMO

Pode o personalismo conviver num partido socialista?

Um dos fundamentos do ideário socialista é a da valorização do coletivo.

No caso específico do Partido Socialista Brasileiro – e isso está fixado no Estatuto partidário – apesar do reconhecimento das conquistas liberais ante o despotismo que o poder, qualquer que seja ele, possa vir a assumir, o Partido opta sempre pela prevalência do direito coletivo sobre o direito individual.

Sendo assim, todos os filiados do PSB precisam ter o cuidado de agir coerentemente conforme estabelecem as normas estatutárias, em todos os momentos, até mesmo na mais trivial conduta partidária.

É base do socialismo moderno a oposição ao individualismo exacerbado e não ao tal de capitalismo, que vem a ser meramente a manifestação do individualismo na área econômica.

O culto à personalidade é então uma das maiores, senão a maior, expressão do individualismo na sociedade.

O individualismo nega a igualdade entre os homens ao aceitar a supremacia de uns sobre os demais. Portanto contra qualquer lógica socialista.

É inaceitável, desta forma, a prática do culto à personalidade para quem segue a doutrina do PSB. Esse personalismo, que pode vir a se manifestar através de várias práticas, tais como: extrema valorização pessoal, seja pelo servilismo de acólitos, seja pela excessiva vaidade pessoal, via de regra os dois em atuação conjunta; a tentativa de dominação pessoal da máquina partidária com intuito de prevalência de interesses pessoais; a tentativa desesperada de ter a palavra final em todo e qualquer assunto; o desprezo contumaz pelos demais correligionários; a falta de auto-crítica etc., precisa ser banido de vez da convivência partidária dentro do Partido Socialista Brasileiro.

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REFORMA POLÍTICA PARA QUE?

Recentemente foi vinculado nos meios de comunicação uma propaganda eleitoral do Partido Social Cristão – PSC em que o seu dirigente máximo, ao fazer o convite para que pessoas se filiassem ao partido, apresentou a argumentação de que o PSC, na última eleição, fora o partido em que os candidatos eleitos tiveram o menor número de votos dentre todos os candidatos. E acrescentava: “você que tem ambições políticas, filie-se ao PSC”.
Nossa! Cômico, não fosse trágico.
Como assim? O que se pode entender? Aventureiros de todos os matizes, venham, filiem-se, não é preciso identidade ideológica nenhuma, venham e candidatem-se todos os que tenham um percentual de votos pequenos, um de vós será o sorteado?
Não poderia haver um exemplo mais bem acabado da necessidade urgente de uma reforma política para valer neste país. Mas de que reforma política que estamos falando e de quem será a responsabilidade de a fazer?

Está aí uma boa questão a ser resolvida pelo PSB. Como fazer isto?

Esse é um assunto urgente a ser debatido a exaustão por toda a militância socialista para que possamos apresentar à sociedade brasileira nossa posição sobre o assunto.

Nós do Núcleo de Base Ação Socialista acreditamos que não se pode fazer uma reforma cosmética, com a argumentação da facilidade, por ferir menos, digamos, suscetibilidades. Há de ser uma reforma profunda e com a convocação de uma assembléia exclusiva para este fim.
O debate está posto.

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